Processo 274483/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/05/2008 14:01
Autuado em 26/05/2008 14:01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1274/2011 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/07/2011 Acórdão   1274/ 2011 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/07/2011 Acórdão   1274/ 2011 Procedência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/04/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/06/2008 Acórdão   723/ 2008 Deferimento de Liminar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALDAIR TARCISIO RIZZI
Origem FUNDO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2012 15:56 187047/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL
16/04/2012 15:56 169650/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL

Juntadas
DataDescrição
04/02/2011 11:35 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - sz003398428br
26/07/2010 17:03 do Protocolo nº 409188/10, referente solicitação de cópias.
09/07/2008 13:53 do Protocolo nº 365080/08, referente juntada de Recurso de Revisão.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 531/2012
09/03/2012 358 Despacho Processual Diverso nº 363/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 1274/2011
08/07/2011 307 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2011 de 14/07/2011
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 552/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 2154/2008
03/10/2008 169 Despacho Processual Diverso nº 1931/2008
20/06/2008 154 Acórdão nº 723/2008
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 2374/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2012 21:28 DP  
16/04/2012 16:10 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 531/2012 -
16/04/2012 15:55 DP Informação nº 2910/2012 -
07/03/2012 18:03 DP  
07/03/2012 09:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 363/2012 -
15/02/2012 16:56 DEX Informação - Contas Irregulares nº 11/2012 -
15/02/2012 16:56 DEX Informação nº 327/2012 -
15/02/2012 15:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 60/2012 -
13/01/2012 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 87/2012 -
14/07/2011 18:10 STP Acórdão nº 1274/2011 -
14/07/2011 18:10 STP Certidão de Publicação DETC nº 6/2012 -
13/04/2011 12:39 GASRVF  
17/11/2010 09:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 206/2010 -
17/11/2010 09:24 SMPjTC Parecer nº 12161/2010 - indeferimento Pedido de Rescisão. Inexistência de elementos a ensejar a procedência do pleito. Finalidade eleitoral explícita, expressa na peça 38. Pelo indeferimento e restauração dos efeitos do Acórdão 2215/2006, que deve ser mantido pelos seus próprios fundamentos
20/10/2010 13:07 SITIO  
18/01/2010 09:01 SMPjTC  
24/04/2009 16:55 DCE Instrução nº 281/2009 -
03/04/2009 14:59 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1682/2009 -
03/04/2009 09:46 DP  
31/03/2009 15:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 552/2009 -
31/03/2009 15:14 DP  
27/10/2008 10:05 DP Processo em remessa externa
21/10/2008 11:50 DP  
30/09/2008 16:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2154/2008 -
29/09/2008 14:24 DG  
09/07/2008 14:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1931/2008 -
27/06/2008 17:49 SMPjTC  
19/06/2008 12:08 GP  
11/06/2008 14:18 DG  
09/06/2008 11:42 GCFAMG  
09/06/2008 10:17 DG  
28/05/2008 17:02 SAUDI  
27/05/2008 17:23 SMPjTC Parecer nº 8123/2008 - Pedido de rescisão e suspensão liminar da decisão. Ausência de fatos ou documentos novos. Pleito de exclusão da lista de agentes públicos com julgadas irregulares, a que se refere o art. 515, do RI, que encontra óbice na expressa previsão do 519, do RI.
27/05/2008 08:42 DCE Informação nº 588/2008 -
26/05/2008 17:40 SAUDI  
26/05/2008 14:48 GCCMNS  
26/05/2008 14:00 DP  

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